Política de Privacidade

O Grupo de Pais EB Bairro do Restelo é um grupo informal de pais e encarregados de educação da Escola Básica 1 + Jardim de Infância Bairro do Restelo, Praça de Goa, 3 · 1400-184 Lisboa, sem personalidade jurídica própria.

O responsável pelo tratamento é Tiago Matias, em nome da Direção do Grupo.

Para qualquer questão sobre os seus dados, escreva para info@recomeçar.pt.

Esta plataforma começou em setembro de 2026 como proposta da lista (Re)Começar. Os dados de quem se registou nessa altura, de quem se ofereceu no Banco de Talentos, das respostas ao inquérito Ouvir e das mensagens de contacto passaram para o Grupo, com as mesmas regras desta política.

Se não quiser continuar, pode eliminar a conta em O meu perfil, ou pedir-nos por e-mail que apaguemos os seus dados.

• Conta: nome, e-mail, perfil de acesso, estado da conta e, se o indicar, fotografia e NIF.
• Educandos e agregado familiar: nome e turma de cada educando, e os adultos que pertencem ao mesmo agregado.
• Participação: propostas, reportes de problemas, votos, comentários, acompanhamentos, inscrições em atividades, pedidos e ofertas de material e talentos.
• Participação sem conta: o nome, o e-mail e a mensagem de quem nos escreve pelo formulário de contacto; e o nome, o e-mail e o contributo de quem regista um talento, se oferece para ajudar numa atividade, oferece material, apresenta uma ideia ou reporta um problema sem criar conta. Estes contributos só são guardados depois de o endereço ser confirmado por e-mail; até lá ficam à espera, no máximo 24 horas.
• Donativos: valor, método de pagamento, referência, estado e recibo emitido. O número de telemóvel para MB WAY é enviado ao prestador de pagamentos e não fica guardado na plataforma. A plataforma nunca recebe dados de cartões.
• Ficheiros: documentos, comprovativos e anexos enviados pela Direção ou pelas famílias.
• Registos técnicos: sessões iniciadas, histórico de alterações e contadores de limites de utilização. O endereço IP só é usado sob a forma de um código irreversível, para travar abusos.
• Assistente: as perguntas são enviadas ao serviço de inteligência artificial para obter a resposta e não ficam guardadas na plataforma.

• Criar e gerir a sua conta e confirmar que é encarregado de educação na escola (consentimento dado no registo e interesse legítimo do Grupo).
• Permitir a participação na vida do Grupo: notícias, atividades, propostas, votações, problemas e material (interesse legítimo).
• Tratar os contributos deixados sem conta e contactar quem os deixou sobre eles (consentimento dado no formulário).
• Processar donativos e emitir recibos (execução do pedido de donativo e obrigações legais de contabilidade).
• Manter a plataforma segura, prevenir abusos e recuperar dados após incidentes (interesse legítimo).

Não usamos os dados para publicidade nem para criar perfis, e não os vendemos nem cedemos a terceiros para fins próprios.

Só pedimos o nome e a turma de cada educando, indicados pelo encarregado de educação. Não pedimos datas de nascimento, fotografias ou outros dados das crianças.

Pedimos que não inclua informações sobre crianças em comentários, reportes ou fotografias de perfil. A Direção pode retirar conteúdos que o façam.

• Outras famílias veem apenas o que é publicado: notícias, atividades, propostas e o estado dos problemas. Quem reportou um problema não é revelado.
• Direção vê os dados necessários à gestão: contas, pedidos de acesso, participações por moderar, donativos e recibos, e o nome e o e-mail de quem contribuiu sem conta.
• Editores gerem conteúdos e não acedem a dados de contas nem de donativos.
• Manutenção técnica acede ao histórico técnico e às operações de recuperação, sem consultar o conteúdo de documentos ou mensagens.

Na Transparência, os donativos aparecem agrupados por campanha e por mês, sem nomes nem valores individuais.

A plataforma funciona com serviços de empresas que tratam dados por conta do Grupo:

• Vercel: alojamento da plataforma e armazenamento privado de ficheiros e cópias de segurança.
• Upstash: base de dados.
• Resend: envio dos e-mails de entrada, registo, convites e confirmação dos contributos sem conta.
• OpenAI: respostas do assistente, sem guardar as conversas para treino.
• Prestador de pagamentos (a indicar quando for contratado): MB WAY, referência Multibanco e cartão.

Alguns destes serviços podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, aplicam-se as garantias previstas no RGPD, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.

• Conta ativa: enquanto a mantiver. Pode eliminá-la a qualquer momento no seu perfil.
• Pedidos de acesso não aprovados: apagados 90 dias depois do último movimento.
• Contributos sem conta por confirmar: apagados ao fim de 24 horas. Os confirmados ficam com o registo a que pertencem (o talento, a oferta, a ideia, o reporte) e podem ser apagados a pedido, pelo e-mail do Grupo.
• Sessões: terminam ao fim de 30 dias ou quando sai de todos os dispositivos.
• Notificações: 90 dias.
• Histórico de alterações: 2 anos.
• Donativos e recibos: durante o prazo legal de conservação dos documentos contabilísticos.
• Cópias de segurança cifradas: uma por dia durante 35 dias e uma por mês durante 12 meses.

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados, opor-se a um tratamento e retirar o consentimento. Na plataforma pode já:

• corrigir o nome, os educandos, a fotografia e o NIF em O meu perfil;
• descarregar um ficheiro com os dados da sua conta;
• terminar sessões em todos os dispositivos e eliminar a conta.

Para outros pedidos, escreva para info@recomeçar.pt. Respondemos no prazo de um mês. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

• Entrada sem palavras-passe, por link ou código enviado para o seu e-mail; as contas da Direção confirmam a entrada com uma app autenticadora.
• Ligações cifradas, ficheiros privados e acessos limitados ao que cada perfil precisa.
• Cópias de segurança diárias cifradas, guardadas separadamente dos dados da plataforma.
• Limites de utilização contra tentativas abusivas e histórico das alterações relevantes.

Usamos apenas um cookie essencial, que mantém a sua sessão iniciada. Não usamos cookies de publicidade, de estatísticas ou de redes sociais, por isso não pedimos consentimento para cookies.

Esta política pode ser atualizada quando a plataforma mudar. As alterações relevantes são anunciadas na plataforma antes de produzirem efeitos. Consulte também os Termos de Utilização.